Processo 284187/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 11:28
Autuado em 30/04/2019 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4023/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4023/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4023/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas LUIZ CARLOS MANZATO
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO (credenciado, inclusão:30/10/19, exclusão:15/07/20), MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:15/07/20)
Gestor das Contas PAULINO HEITOR MEXIA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 17:03 do Protocolo 415788/20
24/10/2019 11:02 do Protocolo 718241/19
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3211/2019 - DP
13/09/2019 13:19 Devolução do Ofício OCN - 2939/2019 - DP
11/09/2019 09:25 do Protocolo 616554/19
05/09/2019 14:27 do Protocolo 603479/19
26/08/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 2429/2019 - DP
26/08/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 2424/2019 - DP
26/08/2019 10:12 Devolução do Ofício OCN - 2422/2019 - DP
07/08/2019 15:24 Relatório de inspetoria - IAP 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3211/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2939/ 2019   
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2422/ 2019   
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2424/ 2019   
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2429/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 818/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4023/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 215/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2087/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:54 DP  
07/07/2020 14:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 818/2020 -
13/02/2020 10:41 DP  
12/12/2019 11:42 STP Acórdão nº 4023/2019 -
12/12/2019 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2020 -
08/11/2019 15:35 GCAML  
08/11/2019 15:18 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 1PC Parecer nº 1077/2019 - Prestação de Contas Anual. Instituto Ambiental Do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
07/11/2019 13:01 SMPjTC  
30/10/2019 13:41 CGE Instrução nº 826/2019 - Regular
07/08/2019 15:27 DP Informação nº 6623/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Informação nº 6670/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Informação nº 7145/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Informação nº 7210/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2422/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2424/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2429/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2939/2019 -
07/08/2019 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 3211/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 215/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 474/2019 -
30/04/2019 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2087/2019 -

Voltar a Consulta